Últimas Notícias

• 18/12/2025 - Portaria Consolidada MTE n. 1, de 17 de dezembro de 2025

  Regulamenta disposições relativas à Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e aos sistemas, cadastros e estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego.
  Veja mais

• 18/12/2025 - Como será a tributação dos Cartórios?

  Grupo TXAI promoverá live sobre o tema amanhã!
  Veja mais

• 18/12/2025 - A transformação digital no registro de imóveis brasileiro e a reforma do art. 194 da lei 6.015/73

  Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 18/12/2025 - Conferência de bens – integralização de capital – instrumento particular. Título hábil. Sócio falecido. Partilha prévia. Continuidade. Título – cindibilidade. Sociedade unipessoal.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000024-89.2025.8.26.0210, Comarca de Guaíra, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 30/10/2025 e publicada em 04/11/2025.
  Veja mais

• 17/12/2025 - AGO 2025: IRIB REALIZARÁ ASSEMBLEIA HOJE, A PARTIR DAS 15H30

  Edital de Convocação e link de acesso foram publicados no Boletim do IRIB e enviado por e-mail aos associados.
  Veja mais

• 16/12/2025 - ARIBA 2025 Conexão, Cooperação e Justiça: três entidades do Registro Imobiliário brasileiro participaram do evento

  Painel “Juntos pelo Registro de Imóveis” reuniu representantes do IRIB, RIB e ONR.
  Veja mais

• 12/12/2025 - ANOREG/BR publica matéria sobre relevância dos Cartórios na Regularização Fundiária

  Além de promoverem a cidadania, Cartórios impulsionam a titulação de imóveis.
  Veja mais

• 12/12/2025 - ARIBA promove evento sobre futuro do Registro de Imóveis e prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo

  Encontro será realizado em 15 de dezembro e terá participação da Diretoria e stand do IRIB! Aproveite para se associar!
  Veja mais

• 11/12/2025 - Provimento de Cartório desdobrado somente deve ocorrer por concurso público

  Segundo o CNJ, não se pode admitir provimento por opção.
  Veja mais

• 10/12/2025 - Carta de Adjudicação. Desapropriação. Planta e memorial. Georreferenciamento. CCIR. CAR. Especialidade Objetiva.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000741-93.2024.8.26.0418, Comarca de Paraibuna, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 01/10/2025 e publicada em 15/10/2025.
  Veja mais

• 08/12/2025 - Símbolo e assinaturas eletrônicas: Atributos de integridade e autenticidade dos títulos inscritíveis – Parte I

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 08/12/2025 - Lei n. 15.190, de 8 de agosto de 2025

  Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), 9.985, de 18 de julho de 2000, e 6.938, de 31 de agosto de 1981; revoga dispositivos das Leis nºs 7.661, de 16 de maio de 1988, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e dá outras providências.
  Veja mais

• 08/12/2025 - Alienação Fiduciária. Parte ideal. Contrato – quitação parcial. Garantia – indivisibilidade.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2210733 – SP, Relator Ministro Humberto Martins, julgado em 01/12/2025 e publicado no DJe em 04/12/2025.
  Veja mais

• 05/12/2025 - Grilagem de Terras e o Papel do Registro de Imóveis Brasileiro: uma análise a partir dos bloqueios e cancelamentos de matrículas de imóveis rurais no Estado do Pará

  E-book publicado pela ANOREG-BR, em conjunto com o IRIB e outras entidades, está disponível para donwload.
  Veja mais

• 05/12/2025 - Seminário “Regularização Fundiária – Aspectos Processuais”: confira a íntegra dos painéis

  Evento do STF e CNJ contou com a participação da Diretora Social do IRIB, Ana Cristina de Souza Maia.
  Veja mais

• 05/12/2025 - RIBCast se consolida como podcast referência nacional na área registral

  Criado em 2023, programa foi idealizado pelo RIB como parte das ações de celebração dos 180 anos da atividade registral Imobiliária no Brasil.
  Veja mais

• 05/12/2025 - TJPE divulga resultado final do concurso para cartórios

  O resultado do concurso será encaminhado para homologação pelo Órgão Especial do TJPE.
  Veja mais

• 05/12/2025 - Averbação-notícia. Publicidade registral. Permuta. Bem particular. Sub-rogação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 0002624-23.2024.8.26.0441, Comarca de Peruíbe, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/11/2025, DJ 07/11/2025.
  Veja mais

• 04/12/2025 - CGJMS lança cartilha “Cartório Acessa+”

  Publicação foi desenvolvida em parceria com a ANOREG/MS.
  Veja mais

• 03/12/2025 - Cartórios de Registro de Imóveis reforçam apoio ao Hospital de Amor e incentivam destinação do Imposto de Renda

  Hospital é referência nacional no atendimento oncológico gratuito.
  Veja mais